Noção muitas vezes ignorada pelos dicionários, o espaço público está, no entanto, no coração do funcionamento democrático. Habermas tomou a palavra de E. Kant que foi, provavelmente, o seu autor, e popularizou o seu uso na análise política a partir dos anos 70. Define-o como a esfera intermédia que se constituiu historicamente, no período das Luzes, entre a sociedade civil e o Estado. É o lugar, acessível a todos os cidadãos, onde um público se reúne para formular uma opinião pública. O intercâmbio discursivo de posições racionais sobre problemas de interesse geral permite identificar uma opinião pública. Esta publicidade é um meio de pressão à disposição dos cidadãos para conter o poder do Estado. Mas Habermas considera que o aparecimento do Estado-Providência perverteu esse mecanismo de concertação democrática. É necessário caracterizar e compreender o papel do espaço público numa democracia de massas. Quer dizer, um espaço muito mais vasto do que antes, com um número muito maior de temas debatidos, um número muito maior de agentes intervindo publicamente, uma omnipresença da informação, das pesquisas, do marketing e da comunicação.
Trata-se de um espaço simbólico onde se opõem e se respondem os discursos, na sua maioria contraditórios, dos agentes políticos, sociais, religiosos, culturais, intelectuais que constituem uma sociedade. É, portanto, antes de mais, um espaço simbólico, que requer, para se formar tempo, um vocabulário e valores comuns, um reconhecimento mútuo das legitimidades; uma visão suficientemente próxima das coisas para discutir, contrapor, deliberar. Não se decreta a existência de um espaço público da mesma maneira que se organizam eleições. Constata-se a sua existência. O espaço público não é da ordem da vontade. Simboliza, simplesmente, a realidade de uma democracia em ação ou a expressão contraditória das informações, das opiniões, dos interesses e das ideologias. Constitui o laço político que liga milhões de cidadãos anônimos, dando-lhes a sensação de participar efetivamente na política. Se é que é possível instituir voluntariamente a liberdade de opinião, a liberdade de imprensa, a publicidade das decisões políticas, o mesmo não basta para criar um espaço público. É preciso recordar que o modelo democrático pluralista que, desde os anos 1980, é objeto de um consenso na Europa como nunca antes o havia sido na história, foi considerado entre 1930 e hoje, e sobretudo entre 1947 e 1977 devido ao peso do marxismo, a Guerra Fria e às oposições ideológicas, como um conceito de direita. Opunha-se a democracia formal, burguesa, à democracia real, mais ou menos socialista. E nesta batalha ideológica amarga, ninguém falava de espaço público. As palavras dominantes do vocabulário político eram: poder, conflitos. contradição, interesses de classe, alienação, ideologia.
O espaço público pressupõe, pelo contrário, a existência de indivíduos mais ou menos autônomos, capazes de formar a sua própria opinião, não alienados aos discursos dominantes, acreditando nas ideias e na argumentação e não apenas no confronto físico. Esta ideia de formação de opiniões através das informações e dos valores e, em seguida, da sua discussão, pressupõe também que os indivíduos sejam relativamente autônomos em relação aos partidos políticos para poderem formar a sua própria opinião. Numa palavra, com o conceito de espaço público é a legitimidade das palavras que se impõe sobre a dos murros, das vanguardas e dos sujeitos da história. É a ideia de um reconhecimento do outro e não a sua redução ao estatuto de sujeito alienado. Mas o espaço público tornou-se uma palavra da moda por uma outra razão, menos política que sociológica, reforçando-se ambas e tendo ligações uma com a outra. O espaço público também é o resultado do movimento de emancipação que consistiu em valorizar a liberdade individual e tudo o que é público, sobre o privado, identificado com o domínio dos interditos de antigamente e com as tradições. Defender o privado era, afinal, defender as regras, as convenções, as tradições; era ser conservador. E deu-se, assim, um encontro entre dois movimentos relativamente diferentes: um a favor da liberdade individual, logo de uma certa capacidade para mostrar publicamente aquilo que se é, e o movimento democrático, que favorecia também a ideia de publicidade contra a de segredo e de interdito. Foi valorizado, de ambos os lados, o que era público.
É preciso distinguir o espaço comum, o espaço público e o espaço político.
- O espaço comum é o primeiro espaço. É simbolizado pelas trocas comerciais, com o equivalente universal da moeda como meio de compensar a heterogeneidade das línguas. Mas todos sabemos. também, que no comércio, como provaram Veneza, a Liga Hanseática e, antes deles, os Armênios, os Fenícios e muitos outros. não são apenas os bens e os serviços que se trocam, mas também os signos, os símbolos, que progressivamente vão tecendo um espaço de familiaridade, de segurança até. A palavra “comum” aparece no século IX, vinda do latim communis e está ligada à ideia de comunal e de comunidade. Um espaço comum é simultaneamente físico, definido por um território, e simbólico, definido por redes de solidariedade.
- O espaço público é, à partida, um espaço físico; o da rua, da praça, do comércio e das trocas. Foi só a partir dos séculos XVI e XVII que este espaço físico se tornou simbólico, com a separação entre o sagrado e o temporal, e o progressivo reconhecimento do estatuto da pessoa e do indivíduo face à monarquia e ao clero. Este movimento abrange facilmente dois séculos. É, com efeito, a redefinição do privado que permite, em contraponto, ao espaço público desenhar-se e afirmar-se. A palavra “público” aparece no século XIV, do latim publicus; o que diz respeito a “todos”. Público remete para “tornar público”, para publicar, do latim publicare. Isto pressupõe um alargamento do espaço comum e a atribuição de um valor normativo àquilo que é acessível a todos. Na passagem do comum ao público, algo que se tornou, mais tarde, uma característica da democracia, a saber a valorização do número, o complemento, de alguma maneira, do princípio de liberdade.
O espaço público é, evidentemente, a condição para o nascimento do espaço político, que é menor dos três espaços no sentido daquilo que circula. Não se trata, neste espaço, nem de discutir nem de deliberar mas, sim, de decidir e de agir. Sempre houve um espaço político. Simplesmente, a especificidade da política democrática moderna reside no alargamento do espaço político, à medida do movimento de democratização. A palavra emerge entre o século XIII e o século XIV, vinda do latim politicus, e tomando da palavra grega politik a ideia essencial da arte de gerir os assuntos da cidade. Existe então, não apenas um desafio suplementar em relação ao espaço público, que é o poder mas, também, um princípio de fechamento mais restrito, ligado aos limites territoriais sobre os quais se exercem a soberania e a autoridade.
Para simplificar: o espaço comum diz respeito à circulação e à expressão; o espaço público, a discussão; o espaço político, à decisão. Para quê insistir na diferença de natureza entre estes três espaços, que são naturalmente síncronos no funcionamento quotidiano? Porque isso permite voltar a introduzir o fenômeno essencial do tempo, na passagem do comum ao público e ao político.